Compras internacionais podem ser uma ótima alternativa para adquirir produtos não disponíveis no mercado nacional ou por preços mais atraentes. No entanto, é fundamental entender as taxas de importação para evitar surpresas desagradáveis na hora de receber sua encomenda.
O que são taxas de importação?
As taxas de importação são tributos federais cobrados sobre produtos adquiridos no exterior que entram no território nacional. Esses impostos são calculados com base no valor da mercadoria, frete e seguro.
Principais tributos na importação
Imposto de Importação (II)
É o principal tributo cobrado em compras internacionais. A alíquota varia entre 0% e 35%, dependendo do tipo de produto. A maioria dos produtos eletrônicos, por exemplo, tem alíquota de 30% a 35%.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Imposto estadual cobrado sobre o valor total da mercadoria, incluindo o valor do II. A alíquota varia por estado, geralmente entre 17% e 20%.
PIS/COFINS
Contribuições sociais que incidem sobre o valor aduaneiro da mercadoria. As alíquotas somadas geralmente ficam em torno de 9,25%.
Taxa de Despacho Aduaneiro
Cobrada pelos Correios para processar a liberação da encomenda na alfândega. Atualmente, o valor é de R$ 15,00 para encomendas que precisam de tributação.
Isenção de impostos
É possível ser isento do pagamento de impostos nas seguintes situações:
- Encomendas de até US$ 50,00 enviadas por pessoa física para pessoa física
- Livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
- Medicamentos
- Amostras sem valor comercial
Como calcular os impostos?
Para calcular aproximadamente quanto você pagará de impostos:
- Some o valor da mercadoria + frete + seguro
- Converta para Real usando a cotação do dólar do dia do despacho
- Calcule 60% do valor total (II + PIS/COFINS)
- Sobre o valor total + impostos federais, calcule o ICMS (17% a 20%)
- Some a Taxa de Despacho Aduaneiro (R$ 15,00)
Exemplo: Produto de US$ 100 + frete US$ 20 = US$ 120 ≈ R$ 600
Impostos federais (60%): R$ 360
ICMS (18%): R$ 172,80
Taxa de despacho: R$ 15,00
Total de impostos: R$ 547,80
Dicas para evitar surpresas
- Pesquise previamente as alíquotas dos produtos que pretende importar
- Mantenha-se dentro da cota de isenção (US$ 50 para remessas entre pessoas físicas)
- Peça ao vendedor para declarar o valor real da mercadoria (subdeclarar pode causar problemas)
- Acompanhe o rastreio da sua encomenda para saber quando ela chegar à alfândega
- Esteja preparado para pagar os impostos antes de receber o produto
Lembre-se: as regras de tributação podem mudar, por isso é sempre importante verificar as informações mais atualizadas no site da Receita Federal.
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